Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal.

Com nove votos a favor um contra, o ministro Joaquim Barbosa foi eleito nesta quarta presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Relator do processo do mensalão, Barbosa assumirá a presidência da Corte em novembro, com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto. A escolha ocorre um dia depois de o tribunal ter formado maioria para condenar o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, principal réu do mensalão, por corrupção ativa.

Pela tradição do colegiado, o ministro não vota em si mesmo, mas vota em seu futuro vice-presidente. Por isso ocorreu um voto contrário. Em seguida, Ricardo Lewandowski foi eleito para a função de vice-presidente.

Coube ao ministro Celso de Mello, o decano do tribunal, saudar a eleição de Barbosa. Para Mello, a escolha de Barbosa manteve a tradição da Corte de escolher seu próprio presidente. O ministro lembrou que nem sempre o "autogoverno" do Supremo prevaleceu na história do tribunal. "Tenho certeza de que, agindo com sabedoria, prudência e segurança, (Joaquim Barbosa) saberá superar os obstáculos", destacou o decano.

Em seguida, o procurador-geral da República, também elogiou a escolha de Barbosa para o cargo, lembrando que fazia com "especial orgulho" porque o ministro eleito foi durante 19 anos, antes de ir para o STF, integrante da carreira do Ministério Público Federal.

Da tribuna, o advogado Roberto Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), também homenageou, "em nome da classe dos advogados", a eleição de Barbosa. Segundo Caldas, certamente o ministro terá "sabedoria" para conduzir os trabalhos do STF.

Após as saudações, o presidente eleito fez um rápida manifestação sobre a eleição: "Eu gostaria de agradecer a todos os colegas a confiança em eleger-me presidente da Corte e dizer da minha satisfação em ser eleito e futuramente exercer a presidência da Casa".

Por Ricardo Brito - Agência do Estado.

Plano Nacional de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra

O governo federal lançou na última quinta-feira (27/9), em Maceió (AL), a primeira etapa de um programa piloto que visa enfrentar o crescente número de homicídios entre jovens negros de todo o país. Intitulado Juventude Viva, a iniciativa é a primeira etapa de uma ação mais ampla, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no país vitimam pessoas jovens. Destas, mais de 75% são negras. Além disso, enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065, em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.

Em Alagoas, o programa irá complementar iniciativas que já estão em curso, como o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça. A escolha do estado também se justifica porque a capital, Maceió, ocupa o segundo lugar entre as cidades com o maior número de homicídios no país. Nesta primeira etapa, além de Maceió, o Juventudo Viva também será testado em outras três cidades alagoanas: Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares. A meta do governo federal é, a partir da experiência inicial, estender a iniciativa para os 132 municípios mais violentos do país.

"O Juventude Viva representa um plano de enfrentamento à mortalidade da juventude negra. Vai começar como uma experiência em Alagoas, com os vários ministérios envolvidos desenvolvendo um conjunto de ações de inclusão e contra a cultura de violência", explicou a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, logo após participar, esta manhã, do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços. Também participou do programa o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: SEPPIR.

Seminário sobre o Imaginário LUSO-AFRO-BRASILEIRO.

O primeiro “Seminário sobre O Imaginário Luso-Afro-Brasileiro" faz parte das Comemorações dos 50 Anos da Universidade de Brasília.  Idealizado e realizado por uma equipe multidisciplinar e coordenado pela Prof^a. Dra. Chenia Rocha Figueiredo Ávila, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UnB), pretende que o público em geral reconheça a riqueza da tradição mítico-espiritual de Portugal e do Brasil. Essa tradição, dotada da práxis ecumênica do (Divino) Espírito Santo, é a via pela qual acreditamos ser possível impulsionar todas as gentes indistintamente a novos horizontes, bem como ressignificar a nossa História no porvir de um Mundo pleno de sentido fraternal, holístico e sustentável.

O “Seminário sobre O Imaginário Luso-Afro-Brasileiro" conta com a presença de intelectuais, acadêmicos, poetas, artistas, jornalistas, políticos, articuladores culturais e diplomatas convidados a palestrar sobre determinado tema cujo eixo norteador sustenta-se sob as práxis do filósofo e pedagogo Agostinho da Silva e do diplomata e humanista José Aparecido de Oliveira.

Perspectiva-se enfatizar os ideais de Agostinho da Silva e José Aparecido de Oliveira, especialmente, no que tange à estruturação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. E, em torno das atividades políticas destas duas personalidades lusófonas, dialogar que é já a Hora de reinventar o tempo da bonança para que sejam garantidos às gentes dos povos de todos os quadrantes, diga-se translusófonos, os direitos humanos, a equidade e a compaixão solidária.

Assim sendo, este Seminário tem o compromisso de fazer valer o ideal de José Aparecido — a concretização da Cultura de Paz universal — equivalente à instauração da Idade do Espírito Santo ideado por Agostinho da Silva a partir do Brasil que, hoje, após uma revisão de suas estruturas democráticas e respeitabilidade mundial, irmana-se a Portugal e à África e aos povos que adotam a Língua Portuguesa como unidade de vida e de compromisso planetário. 

O “Seminário sobre O Imaginário Luso-Afro-Brasileiro" inicia-se na Biblioteca do Senado Federal com a apresentação do livro-arte História Viva, obra histórico-cultural sobre Conceição do Mato Dentro, terra-natal do ex-Embaixador José Aparecido de Oliveira. As atividades seguintes serão desenvolvidas no auditório da reitoria da Universidade de Brasília.

Por Equipe Mukharajj.



III AFROART

O que é o AFROART?

            

É um evento que acontece anualmente nas sete Regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes, em datas distintas, promovendo o encontro de Escolas Municipais que apresentam trabalhos realizados em sala de aula fundamentos na Lei Federal 10.639/03 alterada pela Lei 11.645/08, nesses encontros acontecem exposições visuais e/ou artísticas, onde os alunos, apoiados por seus professores, trabalham pautados na Lei étnica as contribuições das Culturas Africanas no dia a dia dos brasileiros não só com o foco culinário ou artístico, mas em todo um universo de heranças atribuídas aos antepassados africanos, influências que vão além da religiosidade e suas variantes e perpassam campos da tecnologia, da medicina e da matemática, mostrando como os africanos contribuíram e contribuem para a formação desses conhecimentos, desmistificando aquela velha opinião formada na sociedade, que da África herdamos apenas boas comidas, danças e religiões.

O evento acontecerá entre os dias 31/08 e 17/10, nas sete regionais.