Conselho Nacional de Política Cultural

A partir desta quarta-feira (22), até o dia 26 de agosto, o Ministério da Cultura reabre o prazo para inscrições no processo eleitoral visando à escolha dos representantes da sociedade civil no plenário e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo período também servirá para a conclusão dos cadastros de eleitores e candidatos já inscritos. A portaria do MinC n° 116 (Seção 1, pág. 16) foi publicada no último dia 17, no Diário Oficial da União.

“Aqueles que ficaram impossibilitados de se inscrever seja como eleitor, seja como candidato, e também os já inscritos que tenham feito cadastro incompleto, ou aqueles que precisarem acrescentar dados, anexar documentos ou que ficaram impossibilitados de fazer isso no dia 8, terão agora um prazo de cinco dias para validar a sua inscrição”, explicou João Roberto Peixe, secretário de Articulação Institucional do MinC.

Com a reabertura das inscrições, foram alterados, também, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC.

A comissão organizadora nacional poderá autorizar a realização de fóruns presenciais, mas a votação será eletrônica para permitir que todos os eleitores que tenham suas inscrições validadas possam exercer o seu direito de voto.

Uma vez eleitos, os delegados estaduais setoriais se reunirão nos fóruns nacionais setoriais, que serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.

Documentação necessária

Para participar como eleitores, os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional.

Para o cadastramento como candidato será necessária, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos três eleitores da mesma área.

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