O Ministério do Meio Ambiente por meio
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável lançou
edital para contração de consultor para atuar no Projeto BRA/08/012 –
Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades
Tradicionais.
Os objetivos da consultoria são elaborar
metodologia, com base nas discussões do GTI, para as etapas
informativas e de consultas do processo de regulamentação dos
procedimentos previstos na Convenção 169 da OIT; propor estratégia de
mobilização dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades
tradicionais para os diálogos e reuniões regionais, incluindo apoio a
mobilização e a articulação com os atores; construir, com base nas
discussões do GTI, proposta de moderação e colaborar com a sua execução e
sistematizar o resultado das reuniões das etapas informativas e de
consulta, com vistas a orientar as atividades do GTI.
Informações sobre duração do contrato,
localidade de trabalho e modelo de currículo podem ser obtidas no Edital
anexado no sítio do Ministério do Meio Ambiente. Basta acessar o
endereço www.mma.gov.br,
clicar no link “O Ministério”, depois em “Editais e Chamadas Públicas” e
no Item 4 “Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável” e, por fim, clicar em “Edital 06/2012/Regulamentação
Convenção 169 da OIT”.
O candidato deverá enviar Currículo via Sedex ou Carta Registrada de 03/09/2012 a 14/09/2012 (data limite para postagem)
para a Caixa Postal nº 8575 – CEP:70.312-970 – Brasília-DF. É
obrigatório informar na capa do envelope o código BRA/08/012 com a
seguinte informação: Edital 06/2012/Regulamentação Convenção 169 da OIT.
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